Lei Seca na Bahia ganha forte aliado
A implantação da Lei Seca (Lei nº11.705) na Bahia ganhou mais força. Os motoristas que forem pegos dirigindo embriagados terão a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e liberada após a realização do Curso de Reciclagem.
O DETRAN-BA, através da portaria nº 1165 determina que o motorista que causar risco a segurança do trânsito deve passar por um curso de reciclagem com duração de 30h/aula, previsto no Art.268, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), Carlos Roberto Cláudio Brandão informa que a iniciativa do DETRAN só vem a fortalecer a Lei, que teve 86% de aprovação e diminuiu em 62% o número de acidentes de trânsito. "Precisávamos de uma estratégia que fortalecesse a educação do condutor no trânsito. E essa foi a melhor maneira de fazer isso. Além de pagar a multa no valor de R$ 955, pagar fiança na delegacia e ter a carteira aprendida, era necessário um instrumento que educasse esses cidadãos. Eles devem ter consciência plena dos riscos que podem provocar no trânsito ao misturar bebida alcoólica e direção. São vidas que estão sendo postas em risco", comenta.
O Curso de Reciclagem poderá ser realizado a qualquer momento pelo motorista notificado através de marcação no Detran ou nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e terá uma carga horária de 30h/aula. A grade do curso inclui, aulas de legislação, direção defensiva e primeiros socorros. Após esse processo, o condutor terá a sua carteira devolvida.
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